LTA LTB como funciona ? Independencia Financeira

LTA LTB como funciona ? Independencia Financeira. Mais um videos sa serie marcaçoes simples que funciona ! Um dos propósito deste canal é te passar conhecimentos sobre o mundo dos investimentos e o mercado financeiro para que você possa tomar decisões de investimento baseadas exclusivamente na avaliação das suas circunstâncias financeiras, objetivos de investimento, tolerância a risco e necessidades de liquidez. Não estou fazendo nenhuma recomendação de investimento, mas quero muito te ajudar nessa jornada , e poder acrecentar algum conhecimento . que DEUS abençoe a todos . #LinhadeTendencia #Lta/Ltb #Confruencia

Suporte e Resistencia Para nao sair mais da sua Mente Independencia Fi...

 

Os conceitos de suporte e resistência são alguns dos tópicos mais importantes relacionados à análise técnica dos mercados financeiros. São utilizados em praticamente qualquer mercado, seja de ações, forex, ouro ou criptomoedas.

Embora sejam conceitos simples de entender, na verdade são difíceis de dominar. Identificá-los pode ser muito subjetivo, eles funcionam de maneira diferente dependendo das condições do mercado e é necessário entender seus diferentes tipos. Mas, acima de tudo, é importante estudar muitos tipos de gráficos.

O que são o suporte e a resistência?

Considerando um ponto de vista mais básico, suporte e resistência são conceitos simples. O preço chega a um nível que é incapaz de ultrapassar, como se esse nível fosse um tipo de barreira. No caso do suporte, o preço chega a um “piso” (valor mínimo), enquanto na resistência, o preço chega a um “teto”. Basicamente, você pode entender o suporte como uma zona de demanda e a resistência como uma zona de oferta.

Tradicionalmente, suporte e resistência são indicados como linhas, mas os casos do mundo real geralmente não são tão precisos. Lembre-se; os mercados não são guiados por leis físicas que os impede de violar um nível específico. É por isso que pode ser mais vantajoso pensar em suporte e resistência como áreas. Você pode pensar nessas áreas como intervalos em um gráfico de preços que provavelmente irá gerar maior atividade dos traders.

Vejamos um exemplo de nível de suporte. Observe que o preço entrou várias vezes na área em que o ativo era comprado. Depois que a área foi testada várias vezes, uma faixa de suporte foi formada. Como os Bears (vendedores) não conseguiram empurrar o preço ainda mais para baixo, ele eventualmente saltou – potencialmente iniciando uma nova tendência de alta.

Preço atingindo região de suporte antes de tendência de alta.

Agora vamos avaliar um nível de resistência. Como podemos ver, o preço apresentava uma tendência de baixa. Mas após cada salto, ele não conseguiu atravessar a mesma região, em várias tentativas. O nível de resistência é formado porque os Bulls (compradores) não conseguiram obter o controle do mercado e elevar o preço. Dessa forma, a tendência de baixa se manteve.

Preço incapaz de ultrapassar região de resistência.

Como traders podem usar os níveis de suporte e resistência

Analistas técnicos usam os níveis de suporte e resistência para identificar áreas de interesse em um gráfico de preços. Ou seja, são os níveis em que a probabilidade de reversão ou pausa da atual tendência pode ser maior.

A psicologia de mercado desempenha um papel fundamental na formação dos níveis de suporte e resistência. Traders e investidores se lembrarão de níveis de preços que anteriores, em que observaram um aumento nos juros e nas atividades de trading. Como muitos traders podem estar atentos aos mesmos níveis, essas áreas podem proporcionar um aumento da liquidez. Isso geralmente torna as zonas de suporte e resistência ideais para grandes traders (conhecidos como baleias), ao entrar ou sair de posições.

Suporte e resistência são conceitos-chave quando se trata de um gerenciamento de riscos adequado. A capacidade de identificar consistentemente essas zonas pode apresentar oportunidades de trade favoráveis. Normalmente, duas coisas podem acontecer quando o preço atinge uma área de suporte ou resistência. Ou o preço se afasta da área ou ele a ultrapassa e continua na direção da tendência – possivelmente até a próxima área de suporte ou resistência.

Entrar em um trade perto de um nível de suporte ou de resistência pode ser uma boa estratégia. Principalmente devido à proximidade relativa do ponto de invalidação – onde geralmente colocamos uma ordem stop-loss. Se a área for violada e o trade for invalidado, os traders podem reduzir suas perdas e sair da posição com menos prejuízo. Nesse sentido, quanto mais distante a entrada estiver da zona de oferta ou demanda, mais distante estará o ponto de invalidação.

Outro ponto a considerar é como esses níveis podem reagir à mudança de contexto. Como regra geral, uma área de suporte pode se transformar em uma área de resistência quando ultrapassada. Por outro lado, se uma área de resistência for ultrapassada, mais tarde ela poderá se transformar em um nível de suporte, quando for testada novamente. Esses padrões são chamados de support-resistance flip (inversão suporte-resistência).

Área de suporte é ultrapassada e se converte em área de resistência ao ser retestada.

O fato de a zona de suporte anterior, agora atuar como resistência (ou vice-versa), confirma o padrão. Sendo assim, o reteste da área pode ser um local favorável para abrir uma posição.

Outra fator a se considerar é a força de uma área de suporte ou resistência. Normalmente, quanto mais o preço cair e mais vezes testar uma área de suporte, maior a probabilidade de que o preço rompa a zona de suporte e continue caindo. Da mesma forma, quanto mais vezes o preço aumentar e testar novamente uma área de resistência, maior será a probabilidade de que ele rompa a resistência e continue subindo.

Até aqui, analisamos como o suporte e a resistência funcionam quando se trata da ação de preços. Mas que outros tipos de suporte e resistência existem por aí? Vamos analisar alguns deles.

Suporte e resistência – fatores psicológicos

Nossa primeira análise será sobre o tipo de suporte/resistência que considera os fatores psicológicos. Essas áreas não apresentam, necessariamente, correlação com nenhum padrão técnico, mas existem devido à maneira que a mente humana tenta entender o mundo.

Vivemos em um ambiente incrivelmente complexo. Sendo assim, tentamos inadvertidamente simplificar o mundo à nossa volta para que possamos entendê-lo melhor – isso inclui arredondamento de números. Alguma vez você já sentiu vontade de comer 0,7648 de uma maçã? Ou pediu 13.678.254 grãos de arroz a um comerciante?

Existe um efeito semelhante nos mercados financeiros, especialmente presente em atividades de trading de criptomoedas, que envolvem unidades digitais facilmente divisíveis. A compra de um ativo por 8,0674 e venda por $9,9765 não é processado da mesma forma que a compra por $8 e venda por $10. É por isso que os números inteiros também podem atuar como suporte ou resistência em um gráfico de preços.

Bem, se fosse assim tão fácil! Este fenômeno ficou conhecido ao longo dos anos. Alguns traders tentam se “afastar” de áreas de suporte ou resistência que claramente apresentam fatores psicológico envolvidos. “Se afastar”, neste caso, significa criar ordens logo acima ou abaixo de uma área de suporte ou resistência prevista.

Veja o exemplo abaixo. À medida que o DXY se aproxima de 100, alguns traders fazem ordens de venda logo abaixo desse nível para garantir que essas ordens sejam preenchidas. Como muitos traders esperam uma reversão no ponto 100 e muitos ultrapassam o nível, o mercado nunca chega a esse valor e sofre uma reversão um pouco antes.

US Dollar Index (DXY) apresentando uma reversão antes de atingir o valor de 100.

Linhas de tendência de suporte e resistência

Se você leu o artigo padrões clássicos de gráficos, saberá que os padrões também atuarão como barreiras para o preço. No exemplo abaixo, um triângulo ascendente mantém o preço contido até que o padrão ultrapasse a linha de resistência.

Linhas de tendência atuando como suporte e resistência para o S&P 500.

Você pode usar esses padrões para obter vantagens, identificando áreas de suporte e resistência que coincidem com as linhas de tendência. Eles podem ser especialmente úteis caso você consiga identificá-los mais cedo, antes que o padrão seja totalmente desenvolvido.

Média móvel de suporte e resistência

Muitos indicadores também podem fornecer suporte ou resistência quando eles interagem com o preço.

Um dos exemplos mais simples disso são as médias móveis. Como uma média móvel atua como suporte ou resistência ao preço, muitos traders a utilizam como um medidor da saúde geral do mercado. As médias móveis também podem ser úteis na identificação de reversões de tendência ou pivot points (pontos pivot).

Média móvel de 200 semanas atuando como suporte para o preço do ativo.

Suporte e resistência – Fibonacci

Os níveis descritos pela ferramenta de retração de Fibonacci também podem atuar como suporte e resistência.

No exemplo abaixo, o nível de Fibonacci de 61,8% atua como suporte várias vezes, enquanto o nível de 23,6% atua como resistência.

Níveis de Fibonacci atuando como suporte e resistência para o preço

O que é confluência em análise técnica?

Até agora, discutimos o que são suporte e resistência e alguns de seus diferentes tipos. Mas qual é a maneira mais eficaz de usá-los em estratégias de trading?

É fundamental entender o conceito de confluência. Confluência é quando uma combinação de várias estratégias é usada em conjunto para criar uma única estratégia resultante. Os níveis de suporte e resistência tendem a ser mais fortes quando se enquadram em várias dessas categorias que discutimos.

Vamos avaliar isso através de dois exemplos. Qual potencial zona de suporte você acha que tem mais chance de atuar, de fato, como suporte?

Suporte 1 coincide com:

·       uma zona de resistência anterior

·       uma importante média móvel

·       um nível de Fibonacci 61,8%

·       valor do preço com número inteiro

Suporte 2 coincide com:

·       uma zona de resistência anterior

·       valor do preço com número inteiro

Se você prestou atenção, deve ter respondido corretamente que o Suporte 1 tem mais chances de manter o preço. Embora isso possa ser verdade, o preço também pode acabar aumentando. O ponto é que a probabilidade do Suporte 1 atuar, de fato, como suporte é maior. Considerando tudo o que foi dito, não existem garantias quando se trata de trading. Embora os padrões de trading possam ser úteis, desempenhos passados não garantem um desempenho futuro, portanto, você deve estar preparado para todos os possíveis resultados.

Historicamente, as configurações confirmadas por múltiplas estratégias e indicadores tendem a fornecer as melhores oportunidades. Alguns traders de confluência bem-sucedidos podem ser muito exigentes quanto às configurações em que entram – e isso geralmente envolve muita paciência. No entanto, quando eles entram em trades, suas estratégias apresentam maior probabilidade de sucesso.

De qualquer forma, o gerenciamento de riscos é sempre essencial para proteger seu capital contra movimentos desfavoráveis dos preços. Mesmo as mais sólidas estratégias, com os melhores pontos de entrada, têm chances de falhar. É importante considerar a possibilidade de vários cenários, para que você não se depare com falsos breakouts ou Bull e Bear traps (armadilhas relacionadas aos sentimentos de alta ou baixa do mercado).

Considerações finais

Independentemente se você faz day trading ou swing trading, suporte e resistência são conceitos fundamentais quando se trata de análise técnica. O suporte atua como um piso para o preço, enquanto a resistência atua como um teto.

Podem existir diferentes formas de suporte e resistência e algumas são baseadas na interação do preço com indicadores técnicos. As zonas de suporte e resistência mais confiáveis tendem a ser as confirmadas por múltiplas estratégias.

Independeincia Financeira - Análise de Mercado Financeiro

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Santorini, a Mais Famosa Ilha Grega com lindas musicas Relaxantes

Muitos estudos testaram o poder da música em nosso cérebro: é capaz de nos relaxar, nos encorajar, de nos concentrar. Uma música que tenha um ritmo semelhante aos batimentos cardíacos pode ser mais eficaz do que o midazolam, um dos ansiolíticos mais usados em cirurgias, razão pela qual, desde o início do século passado, centros cirúrgicos de meio mundo tocam jazz, rock ou música clássica, segundo um artigo da British Medical Journal.

A música pode controlar a pressão arterial e a saúde do coração, de acordo com um estudo da Sociedade Europeia de Cardiologia. Existem músicas que podem ser tão relaxantes que, assim como os tranquilizantes, deveriam ser proibidas ao volante. Este é o caso de Weightless, do grupo Marconi Union. Um estudo do Radox Spa com a empresa de neuromarketing Mindlab International, liderado pelo médico David Lewis-Hodgson, concluiu que essa canção é até 11% mais tranquilizante do que qualquer outra da seleção, que incluíam músicas do Coldplay ou Adele. Nos oito minutos de duração de Weightless, os níveis de estresse e ansiedade dos participantes na experiência caíram para 65%, isso considerando que deveriam ouvir a música enquanto tentavam resolver quebra-cabeças de dificuldade elevada.

Músicas relaxantes para dormir

Um estudo da revista PLOS ONE indicou gêneros e até os artistas mais citados por pessoas que ouvem músicas para dormir. Entre os gêneros musicais destacam-se acústico, música ambiente, house, meditação, indie e instrumental. Já Johann Sebastian Bach foi o artista mais mencionado, seguido por Ed Sheeran, Mozart, Brian Eno, Coldplay e Chopin.

Outra pesquisa, realizada pela MindLab International, revelou que a música "Weightless", de Marconi Union, é infalível para pegar no sono, sendo capaz de reduzir em até 65% a ansiedade dos participantes, ajudando-os a dormir. O autor principal do estudo, Dr. David Lewis-Hodgson, chegou a alertar que o efeito de "Weightless" sobre o sono era tão profundo que poderia ser perigoso ouvir essa música ao dirigir.

Ouvir músicas para dormir é uma solução simples e prática para combater a insônia. Se alguns estímulos sonoros podem prejudicar a qualidade do sono, uma seleção bem-feita de músicas pode ter o efeito contrário. Isso porque a música atua no sistema nervoso parassimpático, acalmando e diminuindo o ritmo da respiração e dos batimentos cardíacos.

Se você sofre com a insônia e tem dificuldade para relaxar e entrar em sono profundo, saiba que não está sozinho. O Ministério da Saúde aponta que a insônia afeta 40% dos brasileiros e quase metade da população mundial. As músicas para dormir, no entanto, podem ser grandes aliadas no combate a esse problema.

Ansiedade, alimentação inadequada, estresse, problemas de saúde e outros males podem prejudicar – e muito! – a qualidade do sono. E nem sempre estamos dispostos a procurar um especialista para solucionar a questão. Por isso, preparamos dicas de músicas para dormir que podem ajudá-lo a melhorar sua relação com o travesseiro.

Músicas relaxantes para dormir

Um estudo da revista PLOS ONE indicou gêneros e até os artistas mais citados por pessoas que ouvem músicas para dormir. Entre os gêneros musicais destacam-se acústico, música ambiente, house, meditação, indie e instrumental. Já Johann Sebastian Bach foi o artista mais mencionado, seguido por Ed Sheeran, Mozart, Brian Eno, Coldplay e Chopin.

Outra pesquisa, realizada pela MindLab International, revelou que a música "Weightless", de Marconi Union, é infalível para pegar no sono, sendo capaz de reduzir em até 65% a ansiedade dos participantes, ajudando-os a dormir. O autor principal do estudo, Dr. David Lewis-Hodgson, chegou a alertar que o efeito de "Weightless" sobre o sono era tão profundo que poderia ser perigoso ouvir essa música ao dirigir.

A Constituição Federal de 1988: entenda o que diz a Constituição Cidadã !

 A Constituição Federal de 1988: entenda o que diz a Constituição Cidadã!

Publicado em 6 de novembro de 2018

Entenda o contexto histórico da Constituição Cidadã e sua relevância hoje, quando já tem 30 anos de existência

Manifestação das Diretas Já em Brasília. Foto: Agência Brasil (arquivo).

Manifestação das Diretas Já em Brasília. Foto: Agência Brasil (arquivo).

Você está em uma trilha de conteúdos sobre as constituições brasileiras. Veja os demais textos desta trilha: 

Introdução – 1824 – 1891 – 1934 – 1937 – 1946 – 1967 – 1988

E chegamos aos nossos dias! A Constituição (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro hoje. Desde a independência do Brasil em 1822, é a sétima constituição que nosso país tem – e a sexta desde que somos uma República. A CF/88 faz 30 anos em 2018 e é um marco aos direitos dos cidadãos brasileiros, por garantir liberdades civis e os deveres do Estado. Em 05 de outubro de 1988, sua promulgação foi marcada pelo discurso do então deputado federal e participante da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães:

“A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja nosso grito: Muda para vencer! Muda, Brasil!”

Vamos aprender como chegamos até essa Constituição?

Mas antes, você também pode baixar nosso infográfico sobre as constituições brasileiras.

infográfico - constituições

Contexto: auge e declínio da ditadura militar

Para começar, vamos voltar um pouco e estudar mais sobre o regime militar e o período que antecedeu a volta da democracia no Brasil. O Regime Militar pode ser didaticamente dividido em 2 fases: a de expansão do autoritarismo (1964-1974) e a de abertura política (1974-1985).

A expansão do autoritarismo (1964 – 1974) 

Quanto a essa primeira fase, cabe destacar que o sistema partidário do país foi extinguido pelo AI-2, que determinou o fim dos partidos até então existentes. Após esse decreto, as autoridades federais permitiram a formação de dois novos partidos: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), que apoiava o governo, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que o combatia. A ARENA era amplamente majoritária no Congresso e dispunha de total apoio oficial do governo, enquanto o MDB estava permanentemente ameaçado de ter seus deputados e senadores cassados.

Nessa época já aumentava a resistência à ditadura, apesar da repressão e da censura à imprensa. Apesar de grande parte dos opositores do regime terem optado pelo silêncio, muitos se aliaram ao MDB como forma de resistência àquela situação de controle nacional por parte dos militares, enquanto outros optaram pela realização de movimentos de guerrilha urbana. Entretanto, a luta armada acabou por fortalecer o regime, pois deu-lhe a oportunidade de criar métodos cruéis no combate aos opositores, tais como a tortura, prisão política e, não raro, assassinatos. Os protestos estudantis também foram marcantes. Um acontecimento notável foi o assassinato do estudante Edson Luís pela polícia, a tiros, durante uma manifestação no Rio de Janeiro.

 

Entre as personalidades políticas, a oposição ao regime se deu através da Frente Ampla. Políticos como Juscelino Kubitschek, João (no exílio) e até mesmo Carlos Lacerda se organizaram nesse movimento, que acabou extinto em 1968 pelo general Costa e Silva. Não parece estranho que Lacerda, que colaborou com a ascensão dos militares ao poder, tenha passado para a resistência ao regime? De fato, essa mudança de postura foi muito recorrente entre os que apoiaram a implantação da ditadura. Muita gente se assustou com a longa permanência dos militares no poder e com o caráter cada vez mais violento do regime. Essa situação levou Lacerda a afirmar: “na medida em que ajudei esses aventureiros a tomarem o poder, tenho o dever de mobilizar o povo para corrigir esse erro do qual participei”.

O “milagre econômico”

Ao se falar sobre a fase de expansão do autoritarismo, é impossível não abordar o famoso milagre econômico. No governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), foram comuns os slogans de “ninguém segura este país”, “este é um país que vai pra frente” ou ainda, “Brasil: ame-o ou deixe-o”. Durante esse governo, tivemos um crescimento econômico sem precedentes na história brasileira, que nos levou ao status de país campeão de crescimento econômico mundial  na década de 1970 e que fez com que nosso PNB (Produto Nacional Bruto) chegasse a ser o décimo do mundo.

As causas para esse “milagre” foram internas e, principalmente, externas. O governo concedeu, nesse período, muitos incentivos fiscais, favorecendo novos investimentos por parte de empresários brasileiros, além de investir vultosos recursos em nossa economia. Mas os principais responsáveis por esse crescimento foram fatores externos.

No início dos anos 1970, o comércio internacional entrou em uma fase muito dinâmica, de modo que as exportações brasileiras aumentaram muito, colaborando muito para o crescimento. Além disso, as autoridades concederam uma vasta gama de privilégios às multinacionais, que passaram a investir em peso no Brasil. Enquanto isso, os bancos internacionais concediam empréstimos gigantescos, o que também alimentou esse rápido crescimento na economia brasileira.

O período do milagre foi, habilidosamente, explorado pelos governos militares, por meio de grandes propagandas em prol do regime. A vitória da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1970 acabou se tornando um verdadeiro ícone desse momento de nacionalismo e otimismo. Foi também nessa época que foram construídas obras públicas faraônicas, como a Transamazônica, a ponte Rio-Niterói e a Usina Hidrelétrica de Itaipu. Os projetos-impacto, de grande efeito propagandístico para o regime, também estavam presentes, como o Mobral (para alfabetização de adultos) e o Rondon (para assistência médico-sanitária a populações carentes).

O fim do “milagre”

Apesar desse crescimento ter de fato ocorrido, em poucos anos a economia brasileira entrou em declínio e o milagre econômico ruiu. O quadro de recessão que surgiu após esse período de crescimento acelerado continuou após o fim do Regime Militar, mantendo-se até o final do século XX e início do século XXI. A classe média, que durante o milagre podia comprar automóveis, televisão a cores e equipamentos de som, passou a ter que fazer filas nos supermercados e açougues para comprar alimentos, antes que a hiperinflação corroesse o valor da moeda.

Uma das causas para o fim do milagre foi a falta de preocupação com os aspectos sociais do país. Em outras palavras, o crescimento não trouxe desenvolvimento. Isso porque a esmagadora maioria dos brasileiros não se beneficiou do crescimento econômico, de forma que as camadas mais ricas, nessa época, tenham ficado mais ricas, enquanto as mais pobres permaneceram na pobreza.

Quando a euforia da economia mundial se conteve, a partir da crise do petróleo de 1973, as nossas exportações caíram. Para que nossas indústrias continuassem a vender seus produtos, seria necessário um grande mercado interno, o que não era o nosso caso. A classe média, a essa altura, já possuía um excesso de bens de consumo duráveis, tais como automóveis e televisões, e não tinha mais condições de consumir a grande quantidade de produtos que entrava diariamente no mercado. Já a classe baixa, que nunca teve condições de consumir esses bens de consumo, não poderia fazê-lo agora, por causa dos baixos salários.

As consequências dessa queda de consumo foram a produção industrial estagnada, arrocho salarial da classe média (quando os reajustes não acompanham a inflação), desemprego generalizado, inflação galopante (quando os preços sobem muito e rapidamente) e dívida externa absurdamente elevada.

Diante desse cenário, o regime militar recorreu a uma intensa privatização do Estado, na tentativa de deslocar os prejuízos da recessão para o setor privado. Isso permitiu que pequenos grupos econômicos controlassem segmentos do Estado buscando seu exclusivo benefício, o que ajudou a estagnar o desenvolvimento brasileiro e acabou por agravar a crise, que se estendeu por muitos anos após o fim do regime. Foi nessa época que surgiram as raízes das privatizações de que tanto ouvimos falar hoje.

A abertura política

Ernesto Geisel, quarto presidente durante a ditadura militar. Foto em domínio público.

Ernesto Geisel, quarto presidente durante a ditadura militar. Foto em domínio público.

A partir do governo Ernesto Geisel (1974-1979), percebeu-se que se a ditadura continuasse como estava, a insatisfação ficaria tão generalizada que poderia levar à sua queda. Isso porque a economia só se deteriorava com o fim do “milagre”, a sociedade civil estava cansada da falta de liberdade política e as Forças Armadas começavam a se desgastar devido à sua longa permanência no poder.

Assim, o governo optou por promover a abertura política – nas palavras de Geisel, “distensão lenta, gradual e segura”. É importante ressaltar que essa liberalização do regime não visava restabelecer a democracia no Brasil, mas sim dar condições ao regime de sobreviver em uma época de dificuldades políticas e econômicas.

Desse modo, a repressão policial aos poucos diminuiu, os atos institucionais foram suspensos, o movimento estudantil se reorganizou, o sistema eleitoral foi democratizado, a imprensa se libertou da censura, os exilados e presos políticos foram anistiados (perdoados) e permitiu-se a formação de novos partidos políticos.

Em meio à liberação de novos partidos, ocorrida em 1979, os que apoiavam o governo – antiga ARENA – permaneceram unidos em um único partido, o PDS (Partido Democrático Social), enquanto o MDB se dividiu em PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), PT (partido dos Trabalhadores) e outros.

Sobre a Lei da Anistia, aprovada em 1979, é importante dizer que não somente os presos e exilados políticos foram anistiados, mas também os agentes de órgãos de segurança do Estado que cometeram crimes de abuso do poder, tortura e assassinato.

No ano de 1980, foi aprovada emenda constitucional que restabelecia as eleições diretas para governador. Isso mostra que as proporções da abertura política estavam aumentando, o que desagradava grupos mais conservadores. O episódio do Riocentro é um ícone dessa época do país: no feriado do dia do trabalho, militares ligados aos órgãos de repressão tentaram, sem sucesso, explodir uma bomba em um show que contaria com a presença de grandes nomes da música popular e milhares de pessoas. Por um “acidente de percurso”, a bomba explodiu no colo do sargento, matando-o e ferindo gravemente o capitão que estava ao seu lado em um carro.

Esse episódio contribuiu muito para o desgaste do governo, inclusive entre os próprios militares. Não é exagerado dizer que apressou o fim do regime. A oposição se intensificou, endurecendo sua posição, e seu movimento mais significativo foi a famosa campanha das Diretas Já, que começou depois que o deputado Dante de Oliveira apresentou projeto de emenda constitucional que instituiria eleições diretas para presidente em 1984. O projeto não foi aprovado no Congresso, devido a uma mobilização do PDS e particularmente do então presidente desse partido, o senador . A participação popular na Diretas foi imensa, de modo que até hoje é considerado um dos maiores movimentos de massas já visto na história do Brasil.

Mesmo com a pressão popular, as eleições para presidente de 1985 foram indiretas (o Congresso escolheu o presidente). O PMDB lançou como candidato à presidência o governador de Minas Gerais Tancredo Neves e à vice-presidência, José Sarney, que se desligou do PDS e se filiou ao PMDB. Enquanto isso, o PDS escolheu como candidato Paulo Maluf.

A opinião pública apoiou abertamente a candidatura de Tancredo, que acabou sendo eleito pelo Colégio Eleitoral. Assim, sua vitória acendeu muitas esperanças. Surgiu, nessa época, a expressão “Nova República” para denominar o regime que substituiria a ditadura militar. Significava a esperança de que, a partir do restabelecimento da democracia, caminhássemos para uma condição de menor desigualdade social, crescimento econômico e combate à corrupção e à inflação.

E então, subitamente veio a doença e a morte de Tancredo. Perplexa, a população assistiu à posse de Sarney para a presidência da República. Sarney havia apoiado a ditadura, fora senador pela ARENA, presidente do PDS e principal articulador da derrota da emenda Dante de Oliveira. Essa situação permite que questionemos a eficácia desse processo de redemocratização.

A Assembleia Constituinte e Cidadã 

Sessão final da Constituinte de 87-88. Foto: Agência Brasil (arquivo).

Feita essa revisão da ditadura militar, podemos falar da Constituição de 1988, que está vigente até hoje! Em 1986, durante a presidência de Sarney, houve eleições para o Congresso Nacional (deputados e senadores). Os 559 eleitos formaram a Assembleia Constituinte, que elaborou a nova Constituição entre 1987 e 1988. A maioria dos constituintes eram de partidos do chamado Centro Democrático, partidos como PMDB, PFL, PTB e PDS. O presidente da Constituinte foi o deputado Ulysses Guimarães, do PMDB. Entre os constituintes também estavam figuras importantes, como os futuros presidentes Fernando Henrique Cardoso, e .

O resultado de mais de 19 meses de assembleia foi a Constituição de 1988, apelidada de cidadã. É uma das mais extensas constituições já escritas, com 245 artigos e mais de 1,6 mil dispositivos. Mesmo assim, ela é considerada incompleta, pois vários dispositivos que dependem de regulamentação ainda não entraram em vigor. Confira a seguir algumas das principais determinações dessa Carta:

Sistema presidencialista de governo, com eleição direta em dois turnos para presidente;

Transformação do Poder Judiciário em um órgão verdadeiramente independente, apto inclusive para julgar e anular atos do Executivo e Legislativo;

Intervencionismo estatal e nacionalismo econômico;

Assistência social, ampliando os direitos dos trabalhadores;

Criação de medidas provisórias, que permitem ao presidente da República, em situação de emergência, decretar leis que só posteriormente serão examinadas pelo Congresso Nacional;

Direito ao voto para analfabetos e menores entre 16 e 18 anos de idade;

Ampla garantia de direitos fundamentais, que são listados logo nos primeiros artigos, antes da parte sobre a organização do Estado.

No conjunto, a Constituição de 1988 se caracteriza por ser amplamente democrática e liberal – no sentido de garantir direitos aos cidadãos. Apesar disso, nossa Carta atual foi e continua a ser muito criticada por diversos grupos, que afirmam que ela traz muitas atribuições econômicas e assistenciais ao Estado. O presidente na época da promulgação, , chegou a afirmar que ela tornaria o país “ingovernável”, pelo excesso de responsabilidades sobre o Estado. De todo modo, a Constituição Cidadã é considerada por muitos especialistas como uma peça fundamental para a consolidação do Estado democrático de direito no país, bem como da noção de cidadania, ainda tão frágil para a população brasileira.

Você sabia que nós temos um projeto em conjunto com o Instituto Mattos Filho que busca explicar os incisos do artigo quinto da nossa Constituição? Confira o primeiro vídeo, sobre o caput, e, se gostar, não deixe de conferir a página do Artigo Quinto!