Teoria do crime: conceito de crime

RESUMO

O presente trabalho possui por objetivo a análise da evolução dos elementos componentes do conceito analítico do delito, através da qual, procura identificar o atual estado em que se encontra o Direito Penal brasileiro.

Partindo de um retrospecto histórico pelas Teorias que nortearam a evolução do Direito Penal, quais sejam, Teoria Causalista, Neokantismo, acompanhando a sua evolução através das Teorias Finalista e Funcionalista do Delito, lançando-se por fim em uma análise da Imputação Objetiva e da Tipicidade Conglobante. Tem por escopo demonstrar a superação das vetustas discussões a respeito da adoção do conceito tripartido do delito e a necessidade premente de que o Direito Penal Brasileiro acompanhe a evolução da Ciência Penal, em consagração aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito. Possibilita desse modo, diante do caso concreto, maior justiça na imputação do fato criminoso a determinado autor, após a acurada verificação de todos os elementos do conceito Tripartido do Delito, no qual a tipicidade dotou-se de nova dimensão, qual seja, a dimensão normativa, além das dimensões formal e subjetiva.

PALAVRAS-CHAVE

Imputação objetiva, teoria tripartida, tipicidade conglobante.